Definições

Cliente qualquer pessoa singular, profissional ou capaz, na acepção dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou entidade jurídica, que visite o Site que é objecto destas condições gerais.
Serviços : https://casashelter.com coloca à disposição dos Clientes :

Conteúdos Todos os elementos que constituem a informação presente no Site, em particular textos - imagens - vídeos.

Informação ao cliente : A seguir denominada "Informação(s)" que corresponde(m) a todos os dados pessoais que podem ser detidos por https://casashelter.com para a gestão da sua conta, gestão da relação com os clientes e para fins de análise e estatística.

Utilizador : Utilizador da Internet que inicia sessão, utilizando o site acima referido.

Informações pessoais : "Informações que permitam, sob qualquer forma, directa ou indirectamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplica" (artigo 4º da Lei nº 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).

Os termos "dados pessoais", "pessoa em causa", "subcontratante" e "dados sensíveis" têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6.o da Lei 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do sítio web https://casashelter.com são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e acompanhamento :

Proprietário EURL Casa Shelter - Capital 1000 euros - Número de IVA: PT515581305 - rua da Cortiça n° 5 Aldeia de Irmãos 2925-764 Azeitão- São Lourenço e
São Simaõ- Distrito de Sétubal-Concelho de Sétubal-PORTUGAL
Empresa N° : 515581305 PORTUGAL
Natureza jurídica : Sociedade por quotas
Code CAE : 82110-R3
Gestor da publicação : Arxama – mail@arxama.com
A pessoa responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma entidade jurídica.
Webmaster : BILLARD Cédric – cbillard@arxama.com
Acolhimento : gandi – 63-65 Boulevard Masséna 75013 Paris
Responsável pela protecção de dados : Casa Shelter

Este modelo de aviso legal é proposto pelo gerador gratuito de avisos legais para um website

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.

O Site constitui uma obra da mente protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e dos Regulamentos Internacionais aplicáveis.
O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por sua própria conta a totalidade ou parte dos elementos ou obras do Site.

A utilização do sítio https://casashelter.com implica a aceitação total e integral das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas em qualquer altura, pelo que os utilizadores do sítio https://casashelter.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este website é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. Contudo, uma interrupção para manutenção técnica pode ser decidida por https://casashelter.com, que se esforçará então por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.
O site https://casashelter.com é regularmente actualizado pelo responsável https://casashelter.com Da mesma forma, os avisos jurídicos podem ser modificados a qualquer momento: são, no entanto, vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para os ler.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objectivo do sítio web https://casashelter.com é fornecer informações relativas a todas as actividades da empresa.
https://casashelter.com esforça-se por fornecer informações no site https://casashelter.com que sejam o mais precisas possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências de actualização, quer causadas por ela própria quer por parceiros terceiros que lhe forneçam essas informações.

Todas as informações indicadas no sítio web https://casashelter.com são dadas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, a informação contida no sítio web https://casashelter.com não é exaustiva. É dada sujeita a modificações que foram feitas desde que foi colocada em linha.

4. Limitações contratuais dos dados técnicos.

O site utiliza tecnologia JavaScript.

O site não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador de última geração e actualizado.
O sítio Web https://casashelter.com é acolhido por um prestador de serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

O objectivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O anfitrião assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo período mais curto possível, nomeadamente para manutenção, melhoria das suas infra-estruturas, falha das suas infra-estruturas ou se os Serviços e Serviços gerarem um tráfego considerado anormal.

https://casashelter.com e o anfitrião não pode ser responsabilizado em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e telefónico, nomeadamente devido ao congestionamento da rede que impede o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e contrafacções.

https://casashelter.com é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, sem a autorização prévia por escrito de : https://casashelter.com.

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada uma infracção e será objecto de processo judicial nos termos do disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações da responsabilidade.

https://casashelter.com age como o editor do site. https://casashelter.com  é responsável pela qualidade e veracidade dos Conteúdos que publica.

https://casashelter.com não pode ser responsabilizada por danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador, ao aceder ao sítio https://casashelter.com, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

https://casashelter.com também não pode ser considerada responsável por danos indirectos (como perda de negócios ou de oportunidades) resultantes da utilização do sítio web https://casashelter.com.
Os utilizadores dispõem de espaços interactivos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). https://casashelter.com reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Se necessário, https://casashelter.com reserva-se igualmente a possibilidade de pôr em causa a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de carácter racista, insultuoso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais.

O Cliente é informado da regulamentação relativa à comunicação comercial, da lei de 21 de Junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, da Lei de Protecção de Dados de 6 de Agosto de 2004 e do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).

7.1 Pessoas responsáveis pela recolha de dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no contexto da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, a pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: Casa Shelter. https://casashelter.comrepresentada por Anna Bouffard, a sua representante legal.

Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://casashelter.com com compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Em particular, é da responsabilidade do Cliente estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus prospectos e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo do tratamento de acordo com a realidade.
Sempre que https://casashelter.com processa Dados Pessoais, https://casashelter.com com toma todas as medidas razoáveis para garantir a exactidão e relevância dos Dados Pessoais no que diz respeito aos fins para os quais os mesmos https://casashelter.com são processados.

7.2 Finalidade dos dados recolhidos

https://casashelter.com pode tratar a totalidade ou parte dos dados:

  • para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e utilização do Site, facturação, histórico de encomendas, etc.
  • para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking...): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (hash), etc.
  • para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
  • para realizar inquéritos de satisfação facultativos em https://casashelter.com : endereço electrónico
  • para realizar campanhas de comunicação (sms, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail

https://casashelter.com não comercializa os seus dados pessoais, que por isso são utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e analíticos.

7.3 Direito de acesso, rectificação e oposição

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os utilizadores de https://casashelter.com têm os seguintes direitos:

  • droit d’accès (article 15 RGPD) et de rectification (article 16 RGPD), de mise à jour, de complétude des données des Utilisateurs droit de verrouillage ou d’effacement des données des Utilisateurs à caractère personnel (article 17 du RGPD), lorsqu’elles sont inexactes, incomplètes, équivoques, périmées, ou dont la collecte, l’utilisation, la communication ou la conservation est interdite
  • direito de retirar o consentimento em qualquer momento (artigo 13-2c GDPR)
  • direito de limitar o tratamento dos dados dos utilizadores (artigo 18.º da GDPR)
  • direito de oposição ao tratamento dos dados dos utilizadores (artigo 21º da GDPR)
  • o direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos utilizadores, quando esses dados sejam objecto de tratamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.o da GDPR)
  • o direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem https://casashelter.com terá de comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenha previamente designado.

Assim que o https://casashelter.com tenha conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções da sua parte, https://casashelter.com compromete-se a destruir os seus dados, a menos que seja necessário conservá-los para efeitos de prova ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o Utilizador desejar saber como o https://casashelter.com utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua rectificação ou opor-se ao seu tratamento, pode contactar o https://casashelter.com por escrito, para o seguinte endereço :

A Casa Shelter
rua da Cortiça n° 5 Aldeia de Irmãos 2925-764 Azeitão- Sao Lourenço e Sao Simaõ- Distrito de Sétubal-Concelho de Sétubal-PORTUGAL.
Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que deseja que o https://casashelter.com corrija, actualize ou apague, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei a https://casashelter.com , em especial no que respeita à conservação ou arquivo de documentos. Por último, os utilizadores de https://casashelter.com podem apresentar uma queixa às autoridades de controlo, em especial à CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não comunicação de dados pessoais

https://casashelter.com está proibido de processar, hospedar ou transferir as informações recolhidas sobre os seus clientes para um país fora da União Europeia ou reconhecidas como "inadequadas" pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. Contudo, https://casashelter.com continua a ser livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes apresentem garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados (GDPR: n° 2016-679).

https://casashelter.com compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança da Informação e, em especial, para que esta não seja comunicada a pessoas não autorizadas. Contudo, se um incidente que afecte a integridade ou confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento de https://casashelter.com, este último deve informar o Cliente o mais rapidamente possível e comunicar as medidas correctivas tomadas. Além disso https://casashelter.com não recolhe quaisquer "dados sensíveis".

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais da https://casashelter.com e subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para alcançar os objectivos desta política.

Dentro dos limites das suas respectivas atribuições e para os efeitos acima mencionados, as principais pessoas susceptíveis de terem acesso aos dados dos Utilizadores do https://casashelter.com são principalmente os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.

8. Notificação de incidentes

Quels que soient les efforts fournis, aucune méthode de transmission sur Internet et aucune méthode de stockage électronique n’est complètement sûre. Nous ne pouvons en conséquence pas garantir une sécurité absolue.
Si nous prenions connaissance d’une brèche de la sécurité, nous avertirions les utilisateurs concernés afin qu’ils puissent prendre les mesures appropriées. Nos procédures de notification d’incident tiennent compte de nos obligations légales, qu’elles se situent au niveau national ou européen. Nous nous engageons à informer pleinement nos clients de toutes les questions relevant de la sécurité de leur compte et à leur fournir toutes les informations nécessaires pour les aider à respecter leurs propres obligations réglementaires en matière de reporting.

Aucune information personnelle de l’utilisateur du site https://casashelter.com n’est publiée à l’insu de l’utilisateur, échangée, transférée, cédée ou vendue sur un support quelconque à des tiers. Seule l’hypothèse du rachat de https://casashelter.com et de ses droits permettrait la transmission des dites informations à l’éventuel acquéreur qui serait à son tour tenu de la même obligation de conservation et de modification des données vis à vis de l’utilisateur du site https://casashelter.com.

Segurança

Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e Dados Pessoais de Saúde, https://casashelter.com utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, tais como firewalls, pseudonimização, criptografia e senha.

Ao processar Dados Pessoais, https://casashelter.com toma todas as medidas razoáveis para os proteger da perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Hiperligações de hipertexto "cookies" e etiquetas de Internet

O sítio Web https://casashelter.com contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização do https://casashelter.comNo entanto, o sítio https://casashelter.com não consegue verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, pelo que não assume qualquer responsabilidade por esse facto.

A menos que você decida desativar os cookies, você aceita que o site possa usá-los. Pode desactivar estes cookies em qualquer altura, gratuitamente, utilizando as opções de desactivação que lhe são oferecidas e relembradas abaixo, tendo em conta que tal pode reduzir ou impedir o acesso a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.

9.1. " COOKIES "

Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informação enviado para o browser do Utilizador e armazenado no terminal do Utilizador (por exemplo, computador, smartphone), (a seguir designado por "Cookies"). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de serviços Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador e a data e hora de acesso. Os cookies não correm qualquer risco de danificar o terminal do Utilizador.

https://casashelter.com é susceptível de processar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Sítio, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efectuadas. Esta informação permite a https://casashelter.com melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador.

Os cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu browser para que possa decidir se os aceita ou não, para que os cookies sejam registados no terminal ou, pelo contrário, para que sejam rejeitados, quer sistematicamente, quer de acordo com o seu emitente. O Utilizador pode também configurar o seu software de browser de modo a que a aceitação ou rejeição de Cookies lhe seja oferecida de tempos a tempos, antes de um Cookie ser provavelmente guardado no seu dispositivo. https://casashelter.com informa o Utilizador que, neste caso, é possível que nem todas as funções do seu software de browser estejam disponíveis.

Se o Utilizador se recusar a guardar Cookies no seu terminal ou browser, ou se o Utilizador apagar os que foram guardados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e experiência no Site pode ser limitada. O mesmo pode acontecer quando o https://casashelter.com ou um dos seus fornecedores de serviços não consegue reconhecer, para efeitos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, a língua e as definições de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.

Quando aplicável, https://casashelter.com declina qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do Sítio e de quaisquer serviços oferecidos por https://casashelter.com, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade de https://casashelter.com registar ou consultar os Cookies necessários para o seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. A configuração de cada browser é diferente para a gestão de Cookies e para as escolhas do Utilizador. Está descrito no menu de ajuda do navegador, o que permitirá saber como o Utilizador pode modificar os seus desejos no que diz respeito aos Cookies.

Em qualquer momento, o Utilizador pode optar por expressar e modificar os seus desejos relativamente aos Cookies. https://casashelter.com pode também utilizar os serviços de prestadores de serviços externos para o ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta secção.

Finalmente, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no Website de https://casashelter.com ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador aceitou o depósito de cookies continuando a sua navegação no Website ou na aplicação móvel de https://casashelter.com, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus poderá também depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).

Estes tipos de cookies são depositados nos seus terminais apenas se consentir em continuar a navegar no Website ou na aplicação móvel de https://casashelter.com. A qualquer momento, o Utilizador pode, no entanto, revogar o seu consentimento para que https://casashelter.com deposite este tipo de cookie.

9.2. TAGS INTERNET

https://casashelter.com pode ocasionalmente utilizar etiquetas da Internet (também conhecidas como "tags", ou etiquetas de acção, GIF de um pixel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um-a-um) e implementá-las através de um parceiro de análise web que pode estar localizado (e assim armazenar a informação correspondente, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.

Estas etiquetas são colocadas tanto em anúncios online que permitem aos utilizadores da Internet aceder ao Site, como nas várias páginas do Site.

Esta tecnologia permite a https://casashelter.com avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas acções (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.

O prestador de serviços externo pode recolher informações sobre os visitantes do Sítio e de outros sítios Web utilizando estas etiquetas, compilar relatórios sobre a actividade do Sítio para https://casashelter.com, e fornecer outros serviços relacionados com a utilização do Sítio e da Internet.

10. Lei aplicável e Jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do sítio https://casashelter.com está sujeito à legislação português.
Excepto nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de xxxxxx

pt_PTPortuguese
fr_FRFrench en_USEnglish pt_PTPortuguese